Com a crescente demanda por serviços contábeis em Portugal, muitos profissionais brasileiros buscam oportunidades no país para atuar na área. No entanto, a contabilidade portuguesa possui regulamentações próprias e exige que os profissionais estrangeiros passem por um processo de reconhecimento antes de exercer a profissão.
Se você é contador no Brasil e deseja trabalhar legalmente em Portugal, precisa seguir alguns passos essenciais, como validar seu diploma, obter o registro na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e entender as diferenças entre os sistemas fiscais dos dois países.
Neste artigo, explicamos todo o caminho necessário para que um contador brasileiro possa atuar em Portugal de forma regularizada.
A Contabilidade em Portugal e a Regulamentação Profissional
Diferente do Brasil, onde os contadores são registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Portugal, a profissão é regulamentada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). Somente profissionais registrados na OCC podem assinar demonstrações financeiras e atuar legalmente no país.
Portanto, um contador brasileiro que deseja oferecer serviços contábeis em Portugal precisa passar pelo processo de equivalência acadêmica e se registrar na OCC para obter o título de Contabilista Certificado (CC).
Passo a Passo Para um Contador Brasileiro Trabalhar em Portugal
Para atuar na área contábil em Portugal, é necessário cumprir algumas etapas. Veja abaixo o passo a passo detalhado:
1. Obter o Visto ou Autorização de Residência
Se você ainda não reside em Portugal, o primeiro passo é obter um visto que permita trabalhar legalmente no país. As principais opções são:
- Visto D1 – Para profissionais com contrato de trabalho em Portugal.
- Visto D2 – Indicado para empreendedores que desejam abrir um escritório de contabilidade.
- Visto D7 – Para quem possui rendimentos próprios e quer atuar como autônomo.
Caso já esteja em Portugal com outro tipo de visto, pode solicitar a alteração para uma autorização de residência para fins laborais.
2. Fazer o Reconhecimento do Diploma de Contabilidade
Antes de solicitar o registro na OCC, é necessário que seu diploma de Ciências Contábeis seja reconhecido em Portugal. O processo envolve a validação junto a uma universidade portuguesa, que analisará se o curso brasileiro é compatível com as exigências do país.
Esse reconhecimento pode ser feito de duas formas:
- Reconhecimento Automático: Se o curso estiver listado entre aqueles aceitos automaticamente pelo sistema de ensino português.
- Reconhecimento Específico: Caso seja necessário fazer adaptações ou cursar disciplinas complementares.
Esse procedimento é realizado através da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), e pode levar de alguns meses a um ano.
3. Inscrever-se na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)
Com o diploma reconhecido, o próximo passo é solicitar a inscrição na OCC. Para isso, o candidato precisa:
- Apresentar os documentos exigidos (diploma reconhecido, identidade, comprovante de residência, entre outros).
- Realizar um estágio obrigatório supervisionado por um contabilista certificado.
- Ser aprovado no exame de admissão da OCC, que avalia conhecimentos em contabilidade, fiscalidade e legislação portuguesa.
4. Entender as Diferenças Entre a Contabilidade Brasileira e Portuguesa
Embora os princípios contábeis sejam semelhantes, há diferenças importantes entre os sistemas contábeis dos dois países. Algumas das principais diferenças incluem:
| Aspecto | Brasil | Portugal |
| Órgão Regulador | CRC (Conselho Regional de Contabilidade) | OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados) |
| Regime de Tributação | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real | Regime Geral, Regime Simplificado, IVA |
| Obrigações Fiscais | SPED, ECF, DCTF | Declaração Periódica de IVA, IES, Modelo 22 |
| Moeda | Real (BRL) | Euro (EUR) |
Ter conhecimento dessas diferenças é essencial para atuar na área de forma correta e evitar problemas fiscais para seus clientes.
5. Escolher o Modelo de Trabalho: Empregado ou Autônomo?
O contador brasileiro em Portugal pode atuar de diferentes formas:
- Empregado em uma empresa de contabilidade: Nesse caso, é necessário um contrato de trabalho formal e o salário dependerá da experiência e da função exercida.
- Contabilista autônomo: É possível abrir atividade como Trabalhador Independente, emitindo Recibos Verdes e prestando serviços para diversas empresas.
- Abrir um escritório de contabilidade: Caso tenha experiência e queira empreender, pode abrir sua própria empresa de contabilidade e captar clientes no mercado português.
Quanto Ganha um Contador em Portugal?
Os salários na área contábil variam de acordo com a experiência e a forma de atuação. Veja a média salarial para contabilistas certificados em Portugal:
| Experiência | Salário Médio Mensal |
| Contabilista Júnior | €1.200 a €1.800 |
| Contabilista Pleno | €1.800 a €3.000 |
| Contabilista Sênior | €3.000 a €5.000 |
| Contabilista Autônomo | Pode ultrapassar €5.000 |
Os contabilistas que abrem seu próprio escritório podem ter ganhos ainda maiores, dependendo da carteira de clientes e dos serviços oferecidos.
Vale a Pena um Contador Brasileiro Trabalhar em Portugal?
Portugal tem um mercado promissor para contadores, especialmente para aqueles que possuem experiência com tributação internacional, empresas estrangeiras e startups. Além disso, há uma grande demanda por contadores que entendam de regularização fiscal para imigrantes brasileiros.
Se você está disposto a passar pelo processo de equivalência de diploma e registro na OCC, pode encontrar boas oportunidades na contabilidade portuguesa, seja como empregado, autônomo ou empreendedor.
Conclusão
Para um contador brasileiro atuar em Portugal, é necessário seguir alguns passos importantes, como validar o diploma, obter o registro na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e entender as particularidades do sistema fiscal português.
Embora o processo de regularização demande tempo e esforço, a profissão oferece boas oportunidades de trabalho e remuneração atrativa. Com a digitalização dos serviços contábeis e o crescimento de empresas estrangeiras no país, há um espaço cada vez maior para profissionais qualificados que desejam construir carreira na contabilidade em Portugal.
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